Documento legal

Termos de Uso

Última atualização: abril de 2026

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site da NeuroAccess (https://neuroaccess.com.br/), você concorda com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição, recomendamos que não utilize o site.

2. Uso do Site

O site da NeuroAccess tem como objetivo apresentar soluções, serviços, conteúdos informativos e facilitar o contato com a equipe.

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita, respeitando a legislação vigente, a boa-fé e os bons costumes.

É proibido:

  • Utilizar o site para fins ilegais ou não autorizados;
  • Tentar acessar áreas restritas, sistemas, servidores ou bancos de dados sem autorização;
  • Reproduzir, copiar, distribuir ou modificar conteúdos sem autorização prévia;
  • Inserir ou disseminar vírus, malware ou qualquer código malicioso que comprometa o funcionamento do site.

3. Serviços e Informações

As informações disponibilizadas no site (descrições, conteúdos técnicos, materiais institucionais e demais dados) possuem caráter informativo e podem ser alteradas a qualquer momento, sem aviso prévio.

A NeuroAccess não garante que todas as informações estejam sempre atualizadas ou livres de erros, sendo recomendado o contato direto para esclarecimentos específicos.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente no site — incluindo textos, imagens, logotipos, identidade visual, layout, software e demais elementos — é de propriedade da NeuroAccess ou de seus licenciadores, sendo protegido pelas leis de propriedade intelectual.

É proibida a reprodução total ou parcial sem autorização expressa e formal.

5. Limitação de Responsabilidade

A NeuroAccess não se responsabiliza por:

  • Indisponibilidade temporária do site por motivos técnicos ou de manutenção;
  • Eventuais erros, omissões ou imprecisões nas informações disponibilizadas;
  • Danos causados por vírus ou elementos nocivos adquiridos durante a navegação;
  • Conteúdos, políticas ou práticas de sites de terceiros acessados por links disponíveis no site.

6. Alterações dos Termos

A NeuroAccess reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio. As alterações passam a valer imediatamente após sua publicação no site.

Recomenda-se a revisão periódica deste documento.

7. Foro

Para resolução de quaisquer conflitos relacionados a estes Termos de Uso, fica eleito o foro da Comarca de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.