Termos de Uso
Última atualização: abril de 2026
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o site da NeuroAccess (https://neuroaccess.com.br/), você concorda com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição, recomendamos que não utilize o site.
2. Uso do Site
O site da NeuroAccess tem como objetivo apresentar soluções, serviços, conteúdos informativos e facilitar o contato com a equipe.
O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita, respeitando a legislação vigente, a boa-fé e os bons costumes.
É proibido:
- Utilizar o site para fins ilegais ou não autorizados;
- Tentar acessar áreas restritas, sistemas, servidores ou bancos de dados sem autorização;
- Reproduzir, copiar, distribuir ou modificar conteúdos sem autorização prévia;
- Inserir ou disseminar vírus, malware ou qualquer código malicioso que comprometa o funcionamento do site.
3. Serviços e Informações
As informações disponibilizadas no site (descrições, conteúdos técnicos, materiais institucionais e demais dados) possuem caráter informativo e podem ser alteradas a qualquer momento, sem aviso prévio.
A NeuroAccess não garante que todas as informações estejam sempre atualizadas ou livres de erros, sendo recomendado o contato direto para esclarecimentos específicos.
4. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo presente no site — incluindo textos, imagens, logotipos, identidade visual, layout, software e demais elementos — é de propriedade da NeuroAccess ou de seus licenciadores, sendo protegido pelas leis de propriedade intelectual.
É proibida a reprodução total ou parcial sem autorização expressa e formal.
5. Limitação de Responsabilidade
A NeuroAccess não se responsabiliza por:
- Indisponibilidade temporária do site por motivos técnicos ou de manutenção;
- Eventuais erros, omissões ou imprecisões nas informações disponibilizadas;
- Danos causados por vírus ou elementos nocivos adquiridos durante a navegação;
- Conteúdos, políticas ou práticas de sites de terceiros acessados por links disponíveis no site.
6. Alterações dos Termos
A NeuroAccess reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio. As alterações passam a valer imediatamente após sua publicação no site.
Recomenda-se a revisão periódica deste documento.
7. Foro
Para resolução de quaisquer conflitos relacionados a estes Termos de Uso, fica eleito o foro da Comarca de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.